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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 16:10
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 19:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.
Alegação de nulidade da sentença.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:52
Erro médico gera indenização de R$250 mil
A mulher morreu em decorrência de equívoco no atendimento médico quando ela estava no terceiro mês de gestação de sua sexta filha
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:28
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:48
Senado encaminha à Câmara projeto que dispensa portadores de epilepsia e lúpus de carência para aposentadoria
Só podem reivindicar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pessoas que não apresentavam as doenças antes de se filiarem ao INSS.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:15
TRT defere indenização a empregado contaminado com agrotóxico
O recurso ordinário, que pedia pela estabilidade provisória, dano material e moral, foi parcialmente acolhido pela 1ª Turma do TRT24, em julgamento realizado no último dia 18 de março.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:03
Candidato com doença renal crônica pode concorrer em vaga para deficientes
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:00
Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer
Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:50
Erro em resultado de exame laboratorial gera dano moral
Laboratório foi condenado a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais os pais de um recém-nascido ao errar o tipo sanguíneo da criança
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:45
Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta
TST reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho porque empresa impedia funcionária de ir ao banheiro quando necessitava
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:51
Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória
Cumprindo prisão preventiva desde 18 de junho deste ano no Centro de Detenção Provisória III em Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:48
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:32
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?
Por Bruno Farias.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:21
Prisão de Mãe e Padrasto de Henry
Recentemente tivemos a triste notícia do falecimento do menino Henry. Com apenas 4 anos a criança foi vítima de um crime cruel. Confira mais informações sobre o processo no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo advogado criminal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 14:54
Mãe luta na Justiça para obrigar filho com doença renal crônica a fazer tratamento que pode evitar morte
Jovem que mora em Trindade (GO) foi diagnosticado com doença renal crônica, já recusou transplantes duas vezes e tem de submeter-se à hemodiálise.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:21
Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Medicamento para lúpus deve ser disponibilizado pelo SUS em todo o Estado
A juíza afirmou que, apesar da eficácia do medicamento já disponibilizado, deve ser levado em conta que ele não atende a todos os pacientes, tendo em vista informação do Hospital das Clínicas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:50
STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio
O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um recruta, o qual foi submetido a uma série de exercícios físicos excessivos